O Ministério da Cidadania decidiu antecipar o pagamento do Auxílio Brasil, que passa a ser de R$ 600 até dezembro. A partir do dia nove de agosto, o dinheiro estará disponível para quem tem o Número de Identificação Social – o chamado NIS – com final 1 e assim sucessivamente até o dia 22. Já os caminhoneiros autônomos inscritos na Agência Nacional de Transportes Terrestres até o dia 31 de maio vão receber as parcelas de julho e agosto, totalizando R$ 2 mil, também no dia 9. Os demais pagamentos até dezembro, no entanto, serão feitos depois do dia 20 de cada mês. O Ministério do Trabalho deverá publicar uma portaria para informar como o dinheiro será transferido. Caberá às prefeituras enviarem para o governo federal o cadastro de taxistas, que também receberão um auxílio ainda sem valor definido. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, argumentou que o voucher diesel poderá reduzir a inflação pela diminuição dos custos do frete.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou o caráter eleitoreiro dos benefícios ao lembrar que o governo sequer definiu como vai pagar os caminhoneiros e taxistas.
O Ministério da Cidadania ainda não divulgou quando pagará o auxílio-gás dobrado, que será repassado aos inscritos do Auxílio Brasil a cada dois meses. O governo também deve repassar R$ 2,5 bilhões para estados e municípios garantirem o transporte gratuito de idosos, R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil e R$ 3,8 bilhões para incentivos ao etanol. No total, a União vai desembolsar mais de R$ 41 bilhões com os benefícios até o final do ano. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) será pago a transportadores autônomos de carga para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis. O Bem Caminhoneiro deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, estima o governo.
Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem, os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.
Os dados dos trabalhadores são repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes de liberar os recursos, o ministério verifica quais profissionais têm direito ao benefício.
A Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício de acordo com os critérios estabelecidos.
A relação dos transportadores autônomos de cargas que se encontram ativos no RNTRC será encaminhada mensalmente para o Ministério do Trabalho e Previdência.
fontes: senado.leg e g1.globo
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou o caráter eleitoreiro dos benefícios ao lembrar que o governo sequer definiu como vai pagar os caminhoneiros e taxistas.
O Ministério da Cidadania ainda não divulgou quando pagará o auxílio-gás dobrado, que será repassado aos inscritos do Auxílio Brasil a cada dois meses. O governo também deve repassar R$ 2,5 bilhões para estados e municípios garantirem o transporte gratuito de idosos, R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil e R$ 3,8 bilhões para incentivos ao etanol. No total, a União vai desembolsar mais de R$ 41 bilhões com os benefícios até o final do ano. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) será pago a transportadores autônomos de carga para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis. O Bem Caminhoneiro deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, estima o governo.
Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem, os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.
Os dados dos trabalhadores são repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes de liberar os recursos, o ministério verifica quais profissionais têm direito ao benefício.
A Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício de acordo com os critérios estabelecidos.
A relação dos transportadores autônomos de cargas que se encontram ativos no RNTRC será encaminhada mensalmente para o Ministério do Trabalho e Previdência.
fontes: senado.leg e g1.globo
