Indicação é a proposição com que os legisladores indicam aos Poderes Públicos a necessidade de executar uma ação; ela contém sugestões sobre a conveniência de o seu destinatário realizar algo que escapa à competência legislativa. Por isso, quando os vereadores têm alguma ideia para melhorar a cidade, mas que não pode ser apresentada em forma de projeto eles fazem uma indicação, ou seja, uma sugestão para o Poder Executivo. Essa demanda será atendida de acordo com a disponibilidade de recursos do órgão responsável ou em conformidade com as necessidades/prioridades do Poder Executivo.
O vereador Djalma Moreira fez indicações na Câmara Municipal de Nanuque na qual inclui que sejam oficiados ao Prefeito Municipal a execução do serviço de recuperação da pavimentação em toda extensão da rua Dom Cavati, da rua São Vicente de Paulo esquina com Rua Medina, e também o serviço de nivelamento e pavimentação no trecho que compreende a rua Nelson Saraiva esquina com Alpheu Melgaço, no bairro Jardim das Acácias.
Apresentação: 09 de maio
Também sugere medidas urgentes destinadas à intensificar o trabalho de combate ao mosquito Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya, da zika e da febre amarela urbana. Acionando a Secretaria Municipal de Saúde para reforçar o trabalho dos agentes de combate a endemias, inserindo novas campanhas de conscientização. Tendo em vista que o número de mortos por dengue em Minas Gerais em 2022 já é maior do que o registrado em todo o ano passado devido a disparada de casos da dengue nos quatro primeiros meses desse ano. Conforme argumentado na folha de indicação.
Apresentação: 09 de maio Protocolo: 103/2022
Reitera pedido de elaboração de um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil. Esse desafio de limpeza pública integrado em um sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pode ser utilizado, em partes desse material, aproveitado para beneficiar famílias de baixa renda em obras de construção e pequenas reformas da casa própria.
Apresentação: 09 de maio Protocolo: 104/2022
O vereador também solicita a notificação ao setor competente da Prefeitura para execução do serviço de dedetização e limpeza da Escola Estadual Álvaro Amorim, atendendo a solicitação dos moradores situados nesta localidade.
Indica execução do serviço de recuperação da pavimentação da rua Barão de Mauá no bairro Vila Esperança. Enfatiza urgência para início das obras de recuperação asfáltica da Rodovia LMG-729, trecho que liga Nanuque aos municípios de Montanha, Ponto Belo e Mucurici.
Solicita serviços de capina, limpeza e recolhimento de entulhos nos bairros: Vila Nova, Nak-Nuk, Alvorada, Tiradentes, Céu Aberto, Nações Unidas, Jardim das Acácias e Loteamento Cordeiro.
Apresentação: 16 de maio
O vereador recomendou que seja criada uma Casa-Abrigo Municipal para acolhimento de mulheres em situação de violência. Essa indicação para área de atuação da Secretaria de Assistência Social leva à um debate considerando garantir uma infraestrutura mínima necessária para que mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de ameaça ou risco de morte em razão da violência doméstica ou familiar, causadora da lesão, sofrimento físico, sexual, psicólogico ou dano moral, para que tenham sua reintegração social até estarem livres de ameaças, riscos ou perigoso à sua vida.
Apresentação: 16 de maio Protocolo: 115/2022
O vereador Djalma Moreira fez indicações na Câmara Municipal de Nanuque na qual inclui que sejam oficiados ao Prefeito Municipal a execução do serviço de recuperação da pavimentação em toda extensão da rua Dom Cavati, da rua São Vicente de Paulo esquina com Rua Medina, e também o serviço de nivelamento e pavimentação no trecho que compreende a rua Nelson Saraiva esquina com Alpheu Melgaço, no bairro Jardim das Acácias.
Apresentação: 09 de maio
Também sugere medidas urgentes destinadas à intensificar o trabalho de combate ao mosquito Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya, da zika e da febre amarela urbana. Acionando a Secretaria Municipal de Saúde para reforçar o trabalho dos agentes de combate a endemias, inserindo novas campanhas de conscientização. Tendo em vista que o número de mortos por dengue em Minas Gerais em 2022 já é maior do que o registrado em todo o ano passado devido a disparada de casos da dengue nos quatro primeiros meses desse ano. Conforme argumentado na folha de indicação.
Apresentação: 09 de maio Protocolo: 103/2022
Reitera pedido de elaboração de um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil. Esse desafio de limpeza pública integrado em um sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pode ser utilizado, em partes desse material, aproveitado para beneficiar famílias de baixa renda em obras de construção e pequenas reformas da casa própria.
Apresentação: 09 de maio Protocolo: 104/2022
O vereador também solicita a notificação ao setor competente da Prefeitura para execução do serviço de dedetização e limpeza da Escola Estadual Álvaro Amorim, atendendo a solicitação dos moradores situados nesta localidade.
Indica execução do serviço de recuperação da pavimentação da rua Barão de Mauá no bairro Vila Esperança. Enfatiza urgência para início das obras de recuperação asfáltica da Rodovia LMG-729, trecho que liga Nanuque aos municípios de Montanha, Ponto Belo e Mucurici.
Solicita serviços de capina, limpeza e recolhimento de entulhos nos bairros: Vila Nova, Nak-Nuk, Alvorada, Tiradentes, Céu Aberto, Nações Unidas, Jardim das Acácias e Loteamento Cordeiro.
Apresentação: 16 de maio
O vereador recomendou que seja criada uma Casa-Abrigo Municipal para acolhimento de mulheres em situação de violência. Essa indicação para área de atuação da Secretaria de Assistência Social leva à um debate considerando garantir uma infraestrutura mínima necessária para que mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de ameaça ou risco de morte em razão da violência doméstica ou familiar, causadora da lesão, sofrimento físico, sexual, psicólogico ou dano moral, para que tenham sua reintegração social até estarem livres de ameaças, riscos ou perigoso à sua vida.
Apresentação: 16 de maio Protocolo: 115/2022
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